Do injusto ônus processual para se executar obrigação pecuniária

, Promotorias, delegacias policiais, juizados especiais e entidades comunitarias). É autor várias obras e

Finalmente a CF/88 prevaleceu: TSE, MP e o sistema acusatório

Eleitoral tirou do Ministério Público o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para

PM apreende sacola com munição em grande avenida do Rio

Preso oficial de Justiça acusado de abusar de menores

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

Policais civis têm acesso gratuito a estádio quando designados para serviço, decide Supremo

PM realiza operação para flagar motoristas alcoolizados

Esquema desbloqueou 5 mil carteiras de motorista desde 2008

Operação da Polícia Rodoviária Federal cumpre mandados em SP e MG. Até as 12h, nove pessoas já haviam sido presas.

Adepol contesta lei mineira que alterou atribuições da polícia civil

Juiz manda soltar 43 PMs acusados de corrupção no Rio

Polícia investiga sumiço de advogada em São Paulo

Estudante de Direito encontrada morta em hotel no Centro

Porte ilegal de arma. Provas que não autorizam a autoria. Absolvição.

Possibilidade. Apelação do réu provida.

Decretada prisão preventiva de PMs acusados de homicídio na Baixada

Requerimento para decretação de prisão preventiva

Oficiais de Justiça encontram cadáver ao cumprir mandado de despejo

Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.

Políciais Rodoviários Federais são condenados por improbidade administrativa

Réus aceitaram propina de R$ 13 mil para liberar carro com 65kg de maconha

Distrito Federal é condenado a indenizar morador em R$30 mil por agressão policial

O Distrito Federal foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil a um morador, vítima de agressão policial, durante uma abordagem.

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Ação violenta da PM em desocupação de área gera indenização

Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos